Um processo criminal é um procedimento judicial no qual uma pessoa acusa outra de ter cometido um crime. Esse procedimento envolve uma série de etapas, desde a acusação até a sentença, e é conduzido por um juiz.
A acusação é feita por meio de um documento chamado denúncia. Nela, a parte acusadora (o Ministério Público, por exemplo) especifica qual o crime foi cometido, quem cometeu, quando e onde.
Após a acusação, o processo segue para uma etapa chamada instrução. Nela, as partes apresentam provas, buscam testemunhas e discutem o caso.
Após a instrução, o juiz decide se há provas suficientes para condenar a pessoa acusada. Se houver, o juiz pronuncia a sentença. Se não houver, o processo é encerrado e a pessoa acusada é liberada.
O processo criminal é conduzido de acordo com o Código de Processo Penal. Esse código estabelece as regras e os procedimentos a serem seguidos.
Conheça a Processo Rápido e faça sua consulta processual de forma rápida e fácil.