Na maioria dos casos, os processos criminais levam anos para serem finalizados. No entanto, também existem processos que são finalizados rapidamente. Saber quanto tempo demora um processo criminal é importante, uma vez que isso pode influenciar na escolha do advogado.
O tempo que um processo criminal leva para ser finalizado depende de diversos fatores, como a complexidade do caso, a quantidade de testemunhas e o número de réus. Geralmente, os processos mais complexos demoram mais para serem finalizados.
Alguns processos podem ser finalizados rapidamente, desde que haja concordância das partes. Por exemplo, um processo por injúria pode ser finalizado em poucas semanas, se todas as partes concordarem em resolver o caso de forma consensual.
No entanto, em processos mais complexos, como os crimes graves, é importante que as partes tenham um advogado para orientá-las durante todo o processo. O advogado poderá aconselhar as partes a respeito dos benefícios de um acordo e também sobre os riscos de prosseguir com o processo.
Independentemente da complexidade do caso, é importante que as partes sejam orientadas por um advogado durante todo o processo. O advogado poderá aconselhar as partes a respeito dos benefícios de um acordo e também sobre os riscos de prosseguir com o processo.
Como funciona um acordo judicial em um processo?
É viável que duas ou mais pessoas celebrem entre si um acordo judicial, ou seja, um acordo reduzido a escrito, de maneira a solucionar litígios.
O acordo judicial é celebrado no âmbito judicial, na presença de um ou mais juízes, mediante homologação. Esse instrumento tem o condão de encerrar procedimentos judiciais, quer sejam de natureza cível, criminal ou administrativa.
O procedimento para a celebração do acordo judicial é simples. Basta que as partes compareçam a uma Varas Especializadas em Acordos, com a documentação necessária, firmem seu compromisso e aguardem a homologação.
O acordo judicial é revestido de presunção de legalidade, podendo ser levado a efeito mesmo que os envolvidos não estejam de acordo com todas as cláusulas pactuadas.
A celebração do acordo judicial é importante, pois permite a solução de litígios por meio da via consensual, evitando o prosseguimento de um processo judicial. Além disso, o acordo judicial tem o condão de economizar tempo e dinheiro, pois é mais rápido e barato que um processo judicial.
Por fim, é importante ressaltar que o acordo judicial deve ser cumprido pelas partes, sob pena de responderem por danos morais e/ou materiais.