Processo 085XXXX-61.2021.8.20.5001
085XXXX-61.2021.8.20.5001
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2021•Eletrônico
Processo 087XXXX-47.2022.8.20.5001
ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER X MUNICIPIO DE NATAL e OUTROS (1)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•2ª TURMA RECURSAL•2022•Eletrônico
Processo 083XXXX-53.2024.8.20.5001
ELIANE FATIMA SIMOES e OUTROS (3) X ELIETE DE FIGUEIREDO SIMOES
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•19ª VARA CÍVEL•2024•Eletrônico
Processo 084XXXX-05.2017.8.20.5001
GERALDA FERREIRA DA SILVA e OUTROS (4) X PROCURADORIA GERAL DO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e OUTROS (3)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•GABINETE DO DESEMBARGADOR JOÃO REBOUÇAS•2017•Eletrônico
Processo 087XXXX-28.2020.8.20.5001
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e OUTROS (10) X INSTITUTO DE PREV. DOS SERVIDORES DO ESTADO
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2020•Eletrônico
Processo 085XXXX-95.2022.8.20.5001
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCACAO DA REDE PUBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e OUTROS (10) X ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2022•Eletrônico
Processo 052XXXX-92.2010.8.20.0001
ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER X BANCO SANTANDER
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•2010
Processo 082XXXX-02.2018.8.20.5001
MUNICÍPIO DE NATAL X ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•4º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA•2018•Eletrônico
Processo 081XXXX-97.2016.8.20.5001
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE X ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2016•Eletrônico
Processo 085XXXX-83.2019.8.20.5001
PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO DO NATAL e OUTROS (2) X ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•6ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2019•Eletrônico
Processo 083XXXX-80.2018.8.20.5001
ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER X MUNICIPIO DE NATAL
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•4ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2018•Eletrônico
Processo 084XXXX-54.2017.8.20.5001
DJANIRA ARAUJO DE MEDEIROS e OUTROS (5) X ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•3ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2017•Eletrônico
Processo 081XXXX-31.2016.8.20.5001
ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER X ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e OUTROS (1)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•2º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA•2016•Eletrônico
Processo 085XXXX-60.2023.8.20.5001
ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER X PROCURADORIA GERAL DO MUNICIPIO DO NATAL e OUTROS (3)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•6º JUIZADO ESPECIAL DA FAZENDA PÚBLICA•2023•Eletrônico
Processo 082XXXX-54.2016.8.20.5001
ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e OUTROS (3) X ELOA FATIMA DE FIGUEIREDO XAVIER
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•GABINETE DO DESEMBARGADOR VIVALDO PINHEIRO•2016•Eletrônico
Processo 082XXXX-08.2022.8.20.5001
ANTONIA NEVES DOS SANTOS FERREIRA e OUTROS (2) X ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2022•Eletrônico
Processo 084XXXX-06.2022.8.20.5001
SINDICATO DOS TRABALHADORES EM EDUCAÇÃO DA REDE PÚBLICA DO RIO GRANDE DO NORTE - SINTE/RN e OUTROS (10) X ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE e OUTROS (1)
Tribunal de Justiça do Rio Grande do Norte (TJ-RN)•2ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA•2022•Eletrônico